Questões sobre a LGPD na saúde estão sendo muito debatidas nos últimos tempos e gerando preocupação entre os profissionais da área. Afinal, a forma como os dados dos pacientes, colaboradores e qualquer outra pessoa são manipulados mudará.
Para garantir que a sua clínica ou consultório não sofrerá penalidades, é importante que se tenha conhecimentos sobre o assunto. Assim, você pode regularizar tudo antes que a nova legislação entre em vigor.
Nós reunimos os principais questionamentos que os dentistas, radiologistas e outros profissionais têm sobre a LGPD na saúde e desenvolvemos este artigo. Siga conosco e fique bem informado!
O que é a LGPD e quando ela entrará em vigor?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada em 2018, pelo ex-presidente Michel Temer. Ela deverá entrar em vigor em agosto de 2020 e todas as empresas precisarão se adequar até lá.
A nova legislação é baseada em uma lei europeia que foi muito divulgada alguns anos atrás, o General Data Protection Regulation (GDPR). Assim como a legislação da Europa, a LGPD tem como foco principal evitar que empresas utilizem ou transmitam dados de outras pessoas sem o devido consentimento.
Uma clínica odontológica, por exemplo, não pode tornar públicas informações de seus pacientes, como nome, telefone, endereço físico e de e-mail etc., sem o devido consentimento.
Também não é permitido usar essas informações para ações publicitárias, como o e-mail marketing, sem obter a autorização dos proprietários dos dados.
Em suma, podemos dizer que a LGPD dá mais poder aos usuários. As pessoas passam a ser donas de seus dados e eles só podem ser utilizados, em qualquer hipótese, com a sua autorização.
Quais são as consequências de não seguir a nova legislação?
As empresas que não seguirem a LGPD podem sofrer duras penalidades. As multas podem chegar a um valor de até 2% do faturamento total da pessoa jurídica, limitado a R$ 50 milhões.
Além disso, também pode ser feito o bloqueio e a perda temporária dos dados da empresa. As multas são muito altas e, por conta disso, não vale a pena arriscar. É muito mais vantajoso que você faça a adequação na sua clínica, para cumprir as exigências da LGPD na saúde.
Que cuidados as clínicas e consultórios devem ter para cumprir a LGPD na saúde?
Existem alguns cuidados básicos que devem ser tidos pelas clínicas odontológicas e outros estabelecimentos de saúde, para que a LGPD seja cumprida. Veja, a seguir, os principais deles!
Rastreie as fontes de dados
O primeiro passo para uma clínica se adaptar à LGPD é rastrear as fontes pelas quais ela recebe dados e informações. O cadastro feito pela secretária quando um novo paciente procura o consultório é um exemplo disso.
Será necessário que o paciente autorize o armazenamento de seus dados pessoais na clínica, bem como a manutenção de um prontuário com informações sobre o seu quadro clínico.
As únicas ressalvas sobre o armazenamento de dados de pacientes são para casos de pessoas em condições de incolumidade física ou psíquica.
Busque por novos métodos de proteção
Se você tem um grande fichário com prontuários e fichas dos pacientes, ainda em papel, e alguém surrupiar uma pasta ou folha dali, poderá ter problemas sérios em relação à LGPD na saúde.
Isso se justifica porque a legislação também prevê que os estabelecimentos são responsáveis pela preservação dos dados dos clientes. Na área da saúde, isso pode ser visto também como uma questão ética ou moral. Afinal, as condições clínicas de um paciente são um assunto sigiloso e que dizem respeito apenas a ele e mais ninguém.
Aquela velha prática de imprimir laudos de exames e anexá-los a prontuários físicos, portanto, não é mais segura. As folhas podem se perder ou serem retiradas propositalmente das pastas, gerando grandes dores de cabeça para os proprietários dos estabelecimentos.
Implementação de softwares de gestão
Para garantir que os dados dos pacientes sejam bem cuidados, é preciso que as empresas implementem softwares de gestão. É uma boa prática utilizar sistemas que sejam dotados com criptografia, uma espécie de camada de proteção na linguagem de programação.
Isso evita que os dados vazem em ataques feitos por hackers, por exemplo. Além do mais, os softwares precisam contar com usuário e senha, para que somente pessoas autorizadas tenham o acesso.
Como fica a questão da telerradiologia com a LGPD na saúde?
A telerradiologia é uma grande facilidade para as clínicas odontológicas. Com essa prática não é necessário contar com um radiologista para elaborar o laudo dos exames por imagem dos pacientes. De tal maneira, se gera economia e ganho de tempo e praticidade.
Com a aplicação da LGPD na saúde, isso segue sendo válido. No entanto, os proprietários ou gestores dos estabelecimentos de saúde necessitarão ter mais cuidados ao fechar parcerias com empresas que prestam esse tipo de serviço.
Deve-se garantir que os sistemas utilizados pelas empresas de telerradiologia sejam criptografados e dentro do padrão DICOM. Assim, as informações dos pacientes serão resguardadas e não haverá vazamentos ou qualquer tipo de infração à LGPD.
A BR Laudos é uma empresa de telerradiologia que conta com um sistema já preparado para cumprir as obrigações da LGPD na saúde. Ao contratar os nossos serviços, você garante um serviço de qualidade, rápido, eficiente e que não causará qualquer tipo de problema legal para o seu estabelecimento.
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