Nos dias de hoje, economizar é uma palavra de ordem em empresas de qualquer tipo, concorda? Nas clínicas de radiologia odontológica não é diferente e é por isso que muitas instituições estão optando por contratar radiologista PJ.
A contratação de um PJ, ou seja, de uma pessoa jurídica, costuma gerar bem menos custos do que contratar um funcionário no regime CLT, com a carteira assinada.
Mas, será que isso é válido juridicamente? Existem outras opções mais seguras e econômicas? Questões como essas serão respondidas neste conteúdo. Para conferir tudo isso e muito mais, continue lendo.
Contratação de radiologista PJ: o que diz a Lei?
O radiologista PJ, basicamente, é um profissional autônomo que tem uma empresa e presta serviços para outras empresas.
Não há nada na Lei que impeça a sua clínica de radiologia odontológica a contratar profissionais nessa modalidade. No entanto, deve-se lembrar que o radiologista PJ não tem vínculo empregatício com a empresa.
Dessa forma, não podem ser feitas exigências, como o cumprimento de uma rotina com horários definidos.
5 principais cuidados para contratar radiologista PJ
Se você está pensando em contratar um radiologista PJ para atuar na sua clínica, precisa ficar de olho em alguns pontos que garantem a segurança na contratação.
Ter esses cuidados é essencial para evitar processos trabalhistas no futuro. Se o funcionário for à Justiça do Trabalho e conseguir provar que tinha vínculo empregatício com a instituição, a clínica poderá ter que arcar com multas e pagamentos de vencimentos como férias e 13º salário, referente a todo o período em que o radiologista prestou os seus serviços.
Veja, a seguir, alguns dos principais cuidados que você deve tomar ao contratar radiologista PJ para a sua clínica.
1. Elabore um contrato por escrito
É fundamental que você tenha um contrato por escrito formalizando a contratação do profissional.
O mais indicado é contratar um advogado ou solicitar ao setor jurídico da clínica que elabore um contrato bem completo, detalhando o máximo possível as atividades que serão executadas, bem como a forma que o trabalho será realizado.
Mesmo que o profissional não siga um horário de trabalho ou vá presencialmente na empresa, deve haver comprometimento com todas as entregas previstas.
2. Alinhe bem as formas de trabalho
Embora possam ser formalizados acordos, no modelo de contratação PJ, quem dita as regras é o contratado.
Dessa forma, o gestor da clínica de radiologia odontológica pode dizer o que espera e estipular prazos para a realização das atividades. No entanto, o radiologista decide se vai trabalhar na clínica ou em home office, por exemplo.
Além disso, o profissional não tem a obrigação de prestar serviços apenas para a sua clínica. Ele tem total liberdade para trabalhar em outros locais.
Por isso, as formas de trabalho devem ser questionadas e alinhadas antes de formalizar a contratação.
3. Não determine uma carga horária para o radiologista
Para evitar problemas jurídicos, ao fazer a contratação de um radiologista PJ, você não pode determinar uma carga horária para o profissional trabalhar.
O que pode e deve ser feito é um acordo sobre as entregas que devem ser feitas em determinados prazos. Por exemplo: elaborar laudos de até X exames por semana.
Isso tudo deve ser formalizado no contrato, sem que nada fique vago ou dê margem para interpretações dúbias.
4. Deixe claro qual é a natureza jurídica do contrato
No contrato de prestação de serviços de um radiologista PJ, é fundamental que fique claro que se trata de um documento de natureza civil e não trabalhista. Ou seja, o acordo é entre duas empresas e não entre uma empresa e um trabalhador.
Dessa forma, rege sobre o acordo o Código Civil e não a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
5. Estabeleça regras para a rescisão dos contratos
Finalmente, é importante que o contrato traga bem definidas as regras para a rescisão do acordo.
Aqui podem ser estipuladas regras acordadas entre as partes. O contrato pode ser quebrado a qualquer momento por qualquer um dos envolvidos, sem custos, ou gerar o pagamento de uma multa pela parte desistente.
Telerradiologia: conheça essa alternativa mais segura para a terceirização de atividades em clínicas de radiologia
Embora seja possível contratar radiologista PJ, por mais cuidados que se tenha, há sempre o risco de enfrentar processos trabalhistas no futuro.
São inúmeros os casos de empresas que contratam profissionais PJ e, mais tarde, perdem ações trabalhistas na Justiça e acabam tendo que arcar com todas as despesas de um CLT.
Para economizar na sua clínica de radiologia odontológica, sem perder a qualidade dos serviços prestados aos pacientes, uma opção segura é a contratação de serviços de telerradiologia.
As empresas de telerradiologia contam com radiologistas altamente qualificados, que trabalham na elaboração de laudos de exames a distância. Para isso, basta enviar as imagens por meio de um moderno e seguro sistema de computador.
Na empresa contratada, os radiologistas analisam as imagens, elaboram os laudos dos exames e enviam os documentos pelo mesmo sistema. Tudo de forma prática e rápida, possibilitando até mesmo o atendimento de urgências.
Ter parceria com uma empresa de telerradiologia é bem mais seguro e eficiente do que contratar radiologista PJ. A BR Laudos presta esses serviços com excelência e está à disposição da sua clínica.
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